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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 14:45
Relação de consumo. Competência da justiça do trabalho.
Possibilidade.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 10:53
Aspectos relevantes da relação de consumo
O presente artigo tem como objetivo analisar os principais aspectos nas relações de consumo, os
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.928, de 6 de Agosto de 2009
Determina a publicação de relação dos cargos de Oficial-General.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 11:27
Hipervulneraveis em pauta: O Idoso nas relações de consumo
O presente estudo dispõe da hipervulnerabilidade do idoso nas relações de consumo, eis que a
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 14:32
Compra de bens ou serviços para incrementar negócios da empresa não configura relação de consumo
O STJ reconhece a existência da relação de consumo apenas quando ocorre destinação final do produto
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 18:10
Relação de consumo decorrente de relação de emprego pode ser julgada pela JT, decide Câmara do TRT
Câmara acolheu recurso do trabalhador, condenando a empregadora a entregar no prazo de 24 horas o recibo original da transação de um carro, sob pena de multa diária de R$ 500 reais
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 14:05
Consumo de drogas
Punir alguém que consome droga só aumenta o sofrimento da pessoa. O processo penal só dificultará o apoio que os drogados precisam receber da sociedade, da família, das instituições
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Relações de consumo
Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: s.castellano@terra.com.br
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 17:15
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:20
Site de vendas é condenado a ressarcir anunciante por celular
Contrato de Consumo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:45
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:00
Liminar proíbe empresa aérea de fazer cobranças abusivas
Ação coletiva de consumo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Apelação. Estabelecimento comercial. Estacionamento.
Comodidade ofertada para consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recursos de apelação cíveis. Ação indenizatória por dano moral.
Relação de consumo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 16:34
Reduzidas em todo o País taxas cobradas por administradora de consórcios
Ação coletiva de consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:40
Ação de indenização. Produto impróprio para consumo. Corpo estranho encontrado dentro de bombons.
Consumo. Perícia. Indeferimento. Nulidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2011 - 13:09
Apelação cível. Relação de consumo.
Dano moral decorrente de mal fabricação do produto. Inseto encontrado no interior do salame oferecido a familiares e amigos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Relação de consumo.
Cancelamento a pedido de serviços de telefonia, internet e televisão ("NET Combo").
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2016 - 16:31
Tributário. ICMS. Conceito de Consumo
Matéria julgada sob enfoque constitucional.